O número de casos de stalking no Alto Tietê aumentou 17,6% nos primeiros quatro meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 40 casos de janeiro a abril deste ano, contra 34 no mesmo período de 2023.
O Que é Stalking?
Stalking, ou perseguição, envolve comportamentos como comentários invasivos em redes sociais, mensagens insistentes e ligações constantes. A prática foi tipificada como crime no Brasil em 2021, mas ganhou mais visibilidade recentemente devido a casos midiáticos, como o da atriz Débora Falabella.
Dados Regionais
Mogi das Cruzes lidera o número de ocorrências no Alto Tietê, com 21 casos. Outras cidades como Arujá, Biritiba-Mirim e Itaquaquecetuba também registraram números significativos. Em contraste, Ferraz de Vasconcelos e Suzano tiveram apenas dois casos cada.
Comparação Anual
Embora o aumento em 2024 seja notável, a comparação entre 2022 e 2023 mostrou uma ligeira queda de 0,9% nos casos de stalking, passando de 101 para 100. Os meios de perseguição variam, incluindo aplicativos de mensagens, redes sociais e outras plataformas online.
Como Denunciar
Para denunciar stalking, é crucial reunir provas como e-mails, postagens em redes sociais e registros de chamadas. A advogada Gisele Truzzi recomenda a captura de tela das mensagens e, se possível, a realização de uma ata notarial para garantir a autenticidade das provas.
Medidas Legais
As vítimas podem seguir dois caminhos principais: processos cíveis e criminais. No âmbito cível, é possível solicitar que o stalker seja proibido de fazer contato e pedir indenização por danos morais. No criminal, a pena pode variar de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa.
Proteção e Assistência
Em casos de stalking relacionados a relacionamentos amorosos, as vítimas podem solicitar medidas protetivas de urgência. Para aqueles que não podem contratar um advogado, a Defensoria Pública e organizações de auxílio jurídico oferecem suporte.
