O processo de regularização fundiária em Biritiba Mirim avançou em dois bairros do município: Vila Santo Antônio II e Irohy. A atualização foi divulgada pela Prefeitura de Biritiba Mirim em 25 de agosto de 2026 e envolve conferência de cadastros, visitas técnicas e levantamento de informações sobre os imóveis.
Na Vila Santo Antônio II, os moradores cadastrados durante uma visita técnica realizada em 28 de fevereiro de 2026 entraram na etapa de selagem dos cadastros. O procedimento busca conferir os dados coletados e relacionar corretamente cada morador ao respectivo imóvel antes do avanço para outras fases administrativas.
Vila Santo Antônio II passa por conferência cadastral
De acordo com a Prefeitura, a selagem dos cadastros é feita com apoio de imagens aéreas e de informações obtidas no levantamento topográfico. A comparação permite verificar a localização das ocupações e reduzir a possibilidade de erros na documentação vinculada aos imóveis da Vila Santo Antônio II.
Essa etapa é importante porque organiza as informações de cada lote e de seus ocupantes dentro do processo de regularização. A conferência não representa, por si só, a conclusão do procedimento nem indica a entrega imediata de títulos aos moradores. A publicação oficial informa que o trabalho ainda está em andamento.
Equipes realizam visitas técnicas no bairro Irohy
No bairro Irohy, equipes das Secretarias de Sustentabilidade e Assistência Social fizeram visitas técnicas nos dias 8 e 15 de agosto de 2026. Durante as atividades, foram levantadas informações sobre os moradores, os lotes ocupados e a situação documental dos imóveis existentes na área.
Segundo a administração municipal, os dados reunidos estão sendo compilados para definir qual modalidade da Regularização Fundiária Urbana, conhecida como Reurb, será aplicada no bairro. Essa análise é necessária para orientar as próximas providências e organizar o atendimento às famílias incluídas no processo.
A Reurb é o conjunto de procedimentos utilizado para tratar da regularização de núcleos urbanos informais. Em Biritiba Mirim, a definição da modalidade dependerá da análise das informações obtidas pelas equipes municipais, incluindo as características dos imóveis e a documentação apresentada ou identificada durante as visitas.
Levantamento planialtimétrico deverá integrar o processo
A Prefeitura também informou que deverá ser elaborado um Levantamento Planialtimétrico Cadastral, identificado pela sigla LEPAC. O trabalho deverá contar com profissional da área de topografia e terá a função de registrar as características físicas do bairro e as divisões dos imóveis.
Esse tipo de levantamento ajuda a organizar a representação do território, indicando a posição dos lotes e outros elementos necessários à análise cadastral. No contexto da regularização fundiária, os dados podem apoiar a preparação da documentação dos moradores e dar mais segurança às etapas administrativas relacionadas aos núcleos urbanos.
As informações do LEPAC deverão ser consideradas junto aos cadastros das famílias e aos demais dados coletados pelas equipes. A combinação desses registros permite estruturar uma visão mais precisa da ocupação existente, sem substituir as análises e decisões que ainda precisam ser realizadas ao longo do processo.
Processo ainda não tem data de conclusão divulgada
A atualização da Prefeitura não apresenta uma data para a conclusão da regularização na Vila Santo Antônio II ou no Irohy. Também não foi informada uma previsão para a entrega de títulos aos moradores. Por isso, as famílias devem considerar que os bairros estão em diferentes etapas de levantamento e conferência, e não em uma fase final já concluída.
Na Vila Santo Antônio II, o destaque é a selagem dos cadastros feitos anteriormente. No Irohy, o trabalho está concentrado na compilação das informações obtidas nas visitas de agosto e na definição da modalidade de Reurb, além da previsão de elaboração do levantamento planialtimétrico.
A regularização fundiária tem impacto direto para os moradores porque reúne informações sobre ocupação, lotes e documentos dos imóveis em um procedimento oficial. O avanço das etapas pode contribuir para esclarecer a situação cadastral das áreas, mas os resultados dependem da conclusão das análises e dos procedimentos administrativos previstos pela Prefeitura de Biritiba Mirim.
