O número de casos de stalking no Alto Tietê aumentou significativamente nos primeiros quatro meses de 2024. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, houve um crescimento de 17,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em 2023, foram registrados 34 casos, enquanto em 2024 esse número subiu para 40.
O Que é Stalking?
Stalking, ou perseguição, é caracterizado por comportamentos repetitivos e invasivos, como comentários insistentes em redes sociais, mensagens constantes e ligações frequentes. Esse tipo de comportamento pode causar grande desconforto e medo nas vítimas, sendo considerado crime no Brasil desde 2021.
Cidades Mais Afetadas
Mogi das Cruzes lidera o número de ocorrências na região, com 21 casos registrados. Outras cidades afetadas incluem Arujá (6 casos), Biritiba-Mirim (5 casos) e Itaquaquecetuba (4 casos). Ferraz de Vasconcelos e Suzano registraram dois casos cada uma.
Meios de Perseguição
Os perseguidores utilizam diversos meios para assediar suas vítimas, incluindo aplicativos de mensagens, redes sociais como Instagram e Facebook, e outras plataformas online. A internet tem se mostrado um terreno fértil para esse tipo de crime, facilitando o acesso e a persistência dos stalkers.
Como Denunciar
Para denunciar um caso de stalking, é essencial reunir provas da perseguição. Isso pode incluir e-mails, postagens em redes sociais, capturas de tela de mensagens e registros de chamadas telefônicas. A advogada Gisele Truzzi recomenda a realização de uma ata notarial ou o uso de tecnologia blockchain para garantir a autenticidade das provas.
Processos Judiciais
As vítimas de stalking podem seguir dois caminhos principais: processos cíveis e criminais. No processo cível, é possível solicitar que o stalker seja proibido de fazer contato e pedir indenização por danos morais. No processo criminal, o stalker pode ser punido com reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Medidas Protetivas
Em casos onde a vítima é mulher e o crime está relacionado a um relacionamento amoroso, é possível solicitar uma medida protetiva de urgência. Essa medida impede que o stalker se aproxime ou tente qualquer tipo de contato com a vítima, proporcionando maior segurança.
Assistência Jurídica
Para aqueles que não têm condições financeiras de contratar um advogado, a Defensoria Pública e organizações que oferecem auxílio jurídico gratuito ou a preços acessíveis podem ser uma alternativa. É importante buscar orientação legal para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas para proteger a vítima e punir o criminoso.
